Iniciativa deve beneficiar produtores com linhas de crédito e isenções fiscais.
Um Projeto de Lei (PL) que tramita no congresso quer oferecer incentivos para a recuperação de áreas rurais degradadas. De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), o objetivo da proposta é oferecer linhas de crédito, isenções tributárias e incentivos financeiros para quem adquirir, recuperar ou usar de forma produtiva áreas degradadas.
Segundo o relator da comissão de meio ambiente, deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), se por um lado a proposta trará custos ao Tesouro na forma de renúncia fiscal, por outro deve resultar em ganhos produtivos para o país. “A iniciativa vai estimular o manejo adequado do solo e também o aumento da produtividade e tem potencial para reduzir o desmatamento no Brasil”, afirma o deputado.
Chamado de Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad), a iniciativa foi aprovada nesta semana pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Fonte: http://www.uagro.com.br/editorias/agricultura/2017/01/20/projeto-de-lei-propoe-incentivos-para-recuperacao-de-areas-degradadas.html / Exclusiva Redação Uagro
